Em 10 de agosto de 2024, um workshop regional foi realizado com líderes latino-americanos da COTRADO ALAC. A agenda incluiu discussões sobre o estado atual da proteção social na região e planejamento para uma reunião regional em El Salvador agendada para janeiro de 2025. A HNI também forneceu uma atualização sobre o projeto em andamento para mapear políticas de proteção social entre afiliados da HNI de El Salvador, Uruguai, Uganda, Tanzânia, Quênia e Bulgária.
Atualização das Políticas de Proteção Social para El Salvador e Uruguai
O mapeamento foi desenvolvido por meio de pesquisa online e entrevistas com organizações locais. Enquanto a avaliação para El Salvador está completa, mais trabalho é necessário para finalizar o estudo para o Uruguai.
As avaliações examinaram assistência social, previdência social e serviços sociais (como saúde e educação), com foco em questões enfrentadas por trabalhadores domiciliares. Documentos foram elaborados para delinear os direitos desses trabalhadores e as políticas de proteção social disponíveis em cada país. Uruguai e El Salvador foram incluídos no estudo devido a suas regulamentações específicas que reconhecem trabalhadores domiciliares, apesar de não terem ratificado a convenção relevante da OIT.
Estudos indicam que o Uruguai tem políticas progressistas sobre habitação social e trabalho de assistência, enquanto o código trabalhista de El Salvador reconhece o trabalho em casa, embora a aplicação continue inconsistente.
Atualizações do país sobre Proteção Social
El Salvador: Problemas de direitos humanos persistem e os programas sociais estão se deteriorando; trabalhadores domiciliares continuam sem reconhecimento.
Uruguai: Embora existam políticas progressistas, o país enfrenta cortes e reformas, bem como desafios com o sistema de monotributo.
Brasil: Esforços estão em andamento para fortalecer os direitos dos trabalhadores, apesar do desmantelamento anterior das estruturas sociais.
Argentina: Crises econômicas estão afetando o acesso dos trabalhadores aos serviços, mas a mobilização por melhores condições continua.
Chile: Apesar de oferecer vários bônus relacionados à pandemia, ainda há lacunas nas leis de acidentes de trabalho e desafios com a proposta de monocotização.
Próximos passos
A próxima reunião regional está agendada para a semana de 19 de janeiro de 2025, com duração de cinco dias. Esta reunião reunirá dois representantes de cada país COTRADO ALAC, juntamente com dois representantes da HNI.
