Nós, organizações de trabalhadores informais em todo o mundo, pedimos aos governos em todos os níveis que se associem a nós no alívio. O trabalho informal é responsável por mais de 61% de todo o emprego global – cerca de dois bilhões de trabalhadores – e nos países em desenvolvimento, representamos 90% do emprego total. Os governos precisam tomar nota: não há recuperação sem nós.
Neste primeiro de maio, pedimos aos governos que se associem às organizações de trabalhadores para garantir alívio robusto, abordagens de recuperação inclusivas e princípios e práticas econômicas socialmente benéficas.
Exortamos os formuladores de políticas a:
Fazer nenhum mal
Os governos podem apoiar os trabalhadores em empregos informais agora mesmo: para “não causar danos” enquanto os trabalhadores tentam reconstruir seus meios de subsistência. Os governos devem emitir diretrizes claras aos agentes de fiscalização para que se abstenham de assédio, violência, suborno, despejos forçados e demolição de bens dos trabalhadores, incluindo suas casas e locais de trabalho. Atenção especial deve ser dada aos riscos e custos suportados pelas mulheres trabalhadoras, em particular no que diz respeito à violência no local de trabalho e pagamentos forçados de subornos.
Reconhecer o papel crítico das organizações de trabalhadores informais na recuperação
Desde o início da crise em 2020, pedimos aos governos que reconheçam o papel essencial que os trabalhadores informais e suas organizações desempenharam como atores econômicos, como trabalhadores da linha de frente e na prestação de socorro como resposta às lacunas na proteção social nacional sistemas. Mesmo antes da pandemia, quatro bilhões de pessoas no mundo não tinham acesso a nenhuma forma de proteção social.
Considerando seu papel vital nos esforços de socorro do COVID-19, eles devem receber um papel igualmente importante na recuperação. Para isso, os governos devem incluir trabalhadores nas principais plataformas de tomada de decisão, garantir que as organizações de trabalhadores envolvidas na prestação de serviços aos trabalhadores sejam apoiadas financeiramente, e fornecer apoio a organizações de trabalhadores informais que foram essenciais para fornecer ajuda a seus membros quando os governos falharam.
Promover princípios de economia social e solidária
Trabalhadores organizados em empregos informais em todo o mundo estão comprometidos em tornar o trabalho decente uma realidade para TODOS os trabalhadores. É preciso reconhecer modelos alternativos de trabalho e produção, equitativos e redistributivos, que reconheçam e valorizem todas as formas de trabalho – inclusive o informal. A experiência tem mostrado que modelos de baixo para cima – como cooperativas, sociedades mútuas e associações na economia social solidária – contribuem para reduzir a desigualdade.
A transformação necessária para alcançar tal modelo está atrasada.
Os governos precisam apoiar as organizações de trabalhadores adotando políticas e leis favoráveis, trabalhando com organizações de trabalhadores informais para criar programas de apoio e fornecendo recursos, incluindo apoio financeiro, informação e aconselhamento, treinamento e pesquisa. Ao fazê-lo, os governos podem construir uma economia que coloque as pessoas e as comunidades em primeiro lugar e lhes proporcione empregos sustentáveis e significativos e condições de trabalho e de vida dignas.
A discussão geral deste ano na 110ª Conferência Internacional do Trabalho sobre “Trabalho decente e economia social e solidária” deve basear-se nos princípios para uma definição inclusiva que reconheça o papel crucial dos trabalhadores no emprego informal, com ênfase no apoio a diversas modelos de economia como motores-chave do desenvolvimento económico e social.
As organizações abaixo assinadas são membros do crescente movimento global de trabalhadores informais e juntas representam mais de 2.5 milhões de membros em todo o mundo.
Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos (IDWF)
Elizabeth Tang, Secretária Geral
Oksana Abboud, Coordenadora Internacional
Janhavi Dave, Coordenador Internacional
Aliança Global de Catadores de Materiais Recicláveis
Lucía Fernandez, Coordenadora Global
Suporte técnico
Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando (WIEGO)
Sally Roever, Coordenadora Internacional
