Por: Suntaree Saeng-ging, Diretor Executivo da HomeNet Sudeste Asiático
De 26 a 28 de novembro de 2024, em Bangkok, a HomeNet Sudeste Asiático (HNSEA), juntamente com a International Domestic Workers Federation (IDWF), a Self-Employed Women's Association (SEWA) e a Women in Informal Employment Globalising and Organizing (WIEGO), foi convidada a participar do fórum chamado “Tripartite Regional Knowledge Sharing Forum – Innovative Approaches to Formalization in Asia and the Pacific”, que foi organizado pelo Escritório da OIT na Ásia-Pacífico. Este fórum foi conhecido como um processo preparatório para a Conferência Internacional do Trabalho de 2025, programada para junho de 2025 em Genebra.
As questões temáticas compartilhadas com os participantes incluíram:
- O que aconteceu desde a adopção da Recomendação 204
- Promover a produtividade para facilitar a transição para a formalidade
- Aproveitando a digitalização e a formalização eletrônica.
1) Desenvolvimento e monitoramento de políticas de formalização baseadas em evidências, que incluíram dados, estatísticas e os principais desafios na medição da informalidade; 2) Fortalecimento da organização e representação na economia informal, que é definida para abranger não apenas sindicatos, mas também outros tipos de organizações e unidades econômicas de trabalhadores nos setores informais; 3) Facilitação de transições para a formalidade; 4) Alcance de trabalhadores em risco de exclusão; 5) Redução de déficits de trabalho decente e melhoria da produtividade na economia informal; 6) Formalização e novas formas de trabalho; e 7) Melhoria da segurança e saúde ocupacional (SST) e do papel da inspeção do trabalho na economia informal.
É importante notar que o status sindical foi significativo neste contexto. Sem status sindical, a HNSEA e a IDWF foram convidadas apenas como observadoras, enquanto a SEWA, que tem status sindical, foi convidada como uma organização participante.
Durante esses três dias, as principais mensagens entregues pelo Diretor Executivo da HNSEA, representando o movimento dos trabalhadores domiciliares, enfatizaram os direitos dos trabalhadores do setor informal de organizar sindicatos e se envolver em negociações coletivas, de acordo com a ILC 87 e 98. Houve também um apelo para reconhecer qualquer tipo de organização informal de trabalhadores — como associações, cooperativas ou empresas de solidariedade social (SSEs) — como organizações representativas legítimas dos trabalhadores e incluí-las no sistema tripartite. Outra mensagem defendeu a expansão do esquema de seguridade social de cada país para cobrir todos os trabalhadores dos setores da economia informal.
