Insights do Treinamento em Proteção Social da WIEGO em Nairobi

De 14 a 18 de maio, 21 delegados de organizações de trabalhadores reuniram-se em Nairobi, Quénia, para a primeira formação da Escola WIEGO sobre Proteção Social. O programa cobriu uma vasta gama de questões relacionadas com o alargamento da cobertura e a qualidade da protecção dos trabalhadores da economia informal, com especial destaque para os aspectos financeiros da protecção social. Discutimos os alicerces da Protecção Social – quadros políticos, concepção e implementação de programas e esquemas – gestão das finanças públicas e análise orçamental, como avaliar lacunas de financiamento e estimar custos para propor novos esquemas e soluções, e argumentos para combater narrativas prejudiciais sobre a informalidade e gastos sociais.

À medida que a Protecção Social ganha cada vez mais relevância nos debates políticos globais e nacionais, especialmente após a Pandemia, a cobertura expandiu-se, em certa medida, e as políticas tornaram-se mais complexas. Analisar a Protecção Social como um sistema (para além da avaliação de programas individuais) permite-nos identificar lacunas na cobertura e no financiamento e definir estratégias de advocacia que têm em consideração uma abordagem de ciclo de vida aos riscos e vulnerabilidades que os trabalhadores enfrentam. Os trabalhadores da economia informal enfrentam múltiplas exclusões destes sistemas, embora existam várias normas internacionais que enfatizam a necessidade de os proteger, como a recomendação 202 da OIT sobre Pisos de Proteção Social. Neste contexto, discutimos a necessidade de encontrar soluções que garantam PS aos trabalhadores da economia informal que se baseiem em sistemas fiscais progressivos e equitativos, na solidariedade no financiamento e na participação das organizações de trabalhadores na concepção e governação das políticas públicas.

A HNI deseja agradecer à equipe de Proteção Social da WIEGO por este treinamento inestimável e pela oportunidade de nos reunirmos para discutir um tema que é uma de nossas principais prioridades. Esperamos que este seja o primeiro de muitos casos de trabalho conjunto para concretizar a visão que partilhamos como parte da rede WIEGO/Nets e alcançar uma Proteção Social inclusiva e universal para todos.