Por: Tatiana Rojas, Coordenadora do CONATRADO Chile e membro do Comitê Executivo do HNI
No âmbito da modernização da Lei 16,744 sobre acidentes de trabalho no Chile, a CONATRADO e outras organizações sindicais iniciaram um plano de ação de advocacy do governo para garantir que a modernização esteja alinhada aos interesses dos trabalhadores.
Em novembro, representantes da CONATRADO se reuniram com o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Luis Cuello, para apresentar a perspectiva dos trabalhadores sobre a desregulamentação trabalhista relacionada ao sistema de contribuição única, que foca especificamente em acidentes e doenças ocupacionais.
Foi enfatizada a importância de tornar visível esse grande contingente de trabalhadores em empregos não regulamentados. Também foi notado que o objetivo principal da atual política nacional é promover a inclusão de trabalhadores autônomos e da economia informal no sistema de previdência social. Nesse contexto, o seguro contra acidentes e doenças ocupacionais pode servir como uma porta de entrada e um mecanismo de conscientização para que mais trabalhadores reconheçam e valorizem os benefícios fornecidos pelo sistema de saúde ocupacional.
Por outro lado, foi apontado que essa proposta de modernização é especialmente significativa porque a vasta maioria dos beneficiários seriam mulheres, que representam o grupo predominante no setor de emprego desregulamentado. Muitas mulheres são frequentemente compelidas a permanecer em casa, assumindo trabalho de cuidado e responsabilidades domésticas.
O presidente da Comissão se comprometeu a discutir o tema com os deputados de seu partido e a se reunir novamente com a CONATRADO na Comissão para que a entidade se apresente quando começar a discussão do projeto de lei de modernização da Lei 16,744.
