*Texto adaptado da intervenção de Tatiana Rojas na Convenção de Belém do Pará.
Sou Tatiana Rojas, ativista LGBT com mais de 20 anos de experiência. Como diretora do MUMS, um movimento que luta pela diversidade de género, e como representante de género da HomeNet International, que reúne mais de 1.3 milhões de trabalhadores domiciliários em 30 países, quero partilhar a minha perspetiva sobre a violência enfrentada por lésbicas, bissexuais e mulheres trans no trabalho.
À medida que envelheço, percebo que a interseccionalidade é fundamental para compreender as lutas que enfrentamos. Embora nem todas as mulheres trans cheguem aos 66 anos, a sua situação é ainda mais delicada.
A violência nem sempre é visível ou explícita. Em muitos casos, a negação do direito ao trabalho digno, incluindo a protecção social, é uma forma de violência invisível. De acordo com estudos realizados pela MUMS e outras organizações LGBT, mais de 50% das pessoas LGBTI sofreram discriminação no trabalho, o que as levou a preferir empregos informais ou a ser “empreendedores”. Isto é especialmente verdadeiro para as mulheres lésbicas e trans, que muitas vezes trabalham em setores informais ou no trabalho sexual.
A falta de trabalho digno e de protecção social coloca-nos numa posição de fragilidade e enfraquece-nos. É importante mencionar que muitas convenções internacionais, como a Convenção 190 da OIT, estabelecem a necessidade de ambientes de trabalho livres de violência, mas não são implementadas adequadamente.
Além disso, as mulheres lésbicas e trans são invisíveis nas estatísticas e nas políticas públicas. O Instituto Nacional de Estatística (INE) e outras agências estatais não consideram as nossas necessidades e experiências, o que dificulta a criação de políticas públicas eficazes para resolver os nossos problemas.
É importante lembrar que a ratificação da Convenção 177 sobre o trabalho no domicílio e de outras convenções internacionais sobre trabalho digno é crucial para enfrentar esta violência invisível. Também é necessário formar todos os funcionários públicos para implementar estas normas e políticas.
Finalmente, é fundamental abordar a saúde e o acesso à saúde para todas as mulheres lésbicas, trans e reprodutivas. A saúde obstétrica e a educação sexual abrangente são questões fundamentais para abordar a violência obstétrica e a exclusão enfrentadas por muitas mulheres.
Em suma, a luta por um trabalho digno e pela protecção social é fundamental para enfrentar a violência invisível enfrentada pelas mulheres lésbicas, bissexuais e trans. Precisamos de trabalhar em conjunto para criar políticas públicas eficazes e formação para todos os funcionários públicos, a fim de responder às nossas necessidades e experiências.
Veja o vídeo da intervenção de Tatiana Rojas aqui
